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Doze perguntas e respostas sobre regularização de imóvel .

Separei algumas perguntas frequentes que recebo sobre regularização de imovel, se sua duvida não for estas faça sua pergunta .

1-O que é necessário para regularizar um imóvel?

Aqui estão os documentos principais necessários:

Contrato de compra e venda;
Matrícula do imóvel a ser regularizado;
Escritura do imóvel;
Alvará de construção e regularização;
Projeto arquitetônico do imóvel;
Habite-se do imóvel;
Certidão Negativa de débitos.

2-Quanto custa para regularizar um imóvel?

8%

O custo para regularizar uma propriedade é estimado em cerca de 8% do valor da transação imobiliária. É evidente que no Brasil há um grande número de imóveis irregulares e poucas pessoas se preocupam em manter a documentação atualizada.

3-Quem deve regularizar o imóvel?

Se alguém possuir uma propriedade sem regularização, é crucial começar o processo de regularização. Isso se aplica a donos de imóveis residenciais, comerciais e industriais. Adicionalmente, empresas com imóveis em seu inventário também têm a responsabilidade de assegurar a regularização dessas propriedades.

4-Precisa de advogado para regularizar imóvel?

Regularizar uma propriedade pode implicar várias questões técnicas e legais. Por isso, é recomendável buscar a assistência de um profissional qualificado, como um advogado ou engenheiro, para orientá-lo durante o procedimento. Esses especialistas possuem o conhecimento adequado para lidar com possíveis desafios que possam surgir.

5-Quanto o advogado cobra para regularizar um imóvel?

Quanto um advogado cobra para redigir uma escritura? Geralmente, os honorários mínimos para a assistência de um advogado(a) em assuntos extrajudiciais não costumam ser inferiores a R$3.000,00. No entanto, esse montante é apenas uma estimativa e pode variar conforme a natureza de cada situação a ser regularizada.

Quais são os tipos de regularização de imóveis?

6-As principais formas de regularizar a sua propriedade são:

Usucapião.
Retificação Registral.
Inventário.
adjudicação compulsória.

7-É possível regularizar um imóvel sem a escritura de posse?

Para legalizar um imóvel sem escritura, o comprador ou o atual possuidor precisa registrar o imóvel em um Cartório de Registro de Imóveis. Esse registro servirá como a identidade do imóvel, com informações completas sobre seu histórico. Além disso, é necessário reunir toda a documentação disponível do imóvel, incluindo os dados dos proprietários anteriores.

8-Quanto valoriza um imóvel regularizado?

Em média, um imóvel regularizado aumenta seu valor em aproximadamente 30%. Além disso, possui um status legal e documental adequado, o que aumenta sua credibilidade e atratividade no mercado imobiliário.

9-É possível registrar um imóvel em nome de duas pessoas?

Do ponto de vista legal, é perfeitamente viável adquirir um imóvel e designar duas pessoas como proprietárias. No entanto, ao escolher uma compra em conjunto, é fundamental estabelecer acordos claros e definir os direitos e responsabilidades de cada parte envolvida.

10-Sou casado e quero comprar um imóvel sozinho é possível?

REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS: Este arranjo é vantajoso para aqueles que desejam investir em imóveis com seu próprio patrimônio, sem a necessidade de dividir em caso de divórcio. Uma vantagem desse regime é a possibilidade de adquirir um imóvel individualmente sem preocupações.

11-Pode colocar uma casa no nome de uma criança?

Adquirir uma propriedade em nome do filho, mesmo se ele for menor de idade, é totalmente viável legalmente. Esse processo é conhecido como "Doação Modal". Nele, os pais efetuam a compra da propriedade como de costume e, depois, a registram em nome do filho por meio de uma Escritura Pública feita em Cartório.


12-Quando o casal separa tem que vender a casa?

A determinação de quem ficará com a propriedade deve ser oficializada por meio de um acordo extrajudicial por escritura pública ou, em último caso, por uma sentença de ação judicial. Contudo, na maioria das situações, para simplificar o processo, o casal opta por vender o imóvel após a separação.


Espero que tenha ficado claro. Dúvidas entre em contato. 
Abraço.

Luiza Mestieri
Advogada especialista em direito imobiliario.